Guardiões/Protetores/Custódios

Para que um território se qualifique como um TICCA, território de vida, é necessário que um povo indígena ou uma comunidade local ou tradicional atue como guardião de suas terras, águas, biodiversidade e outros bens da natureza. O papel de guardiões dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais é essencial tanto para proteger e perpetuar os territórios de vida bem definidos, quanto para melhorar as condições dos territórios interrompidos ou desejados.

Pode acontecer que o povo ou a comunidade deixe de conseguir, ou ainda não consiga, cumprir seu desejo de cuidar do território. No entanto, o desejo e o compromisso de agir como guardião podem ser dificultados por condições externas à comunidade ou ao povo. Essas condições problemáticas vão desde fatores de poluição e caçadores ilegais provenientes de fora do território até conflitos com agentes do estado ou privados, que impedem as instituições de governança comunitária de implementar e aplicar as normas (consultar #Instituições de governança).

Se esse for o caso, algum reconhecimento legal, ou apenas algum tipo de reconhecimento social por parte do Estado, das comunidades vizinhas, da sociedade civil, e/ou de organizações internacionais do papel e da autoridade de autodeterminação pode ser um apoio valioso (consultar #Reconhecimento adequado). Em geral, garantir a #posse coletiva da terra, da água e dos recursos naturais é um caminho poderoso para encorajar, proteger, recriar e aprimorar a capacidade coletiva, a vontade e a responsabilidade autoassumida de agir como guardião de um TICCA, território de vida.

Mais de 80% da população mundial diz ter crenças religiosas/espirituais[4], e muitas crenças mundiais compartilham a ideia, expressa de formas distintas, mas compatíveis, de que os seres humanos têm deveres de custódia e #responsabilidade coletiva em relação ao ambiente. Isto pode estar relacionado ao fato de a natureza ser vista como uma dádiva divina ou por ser a encarnação do(s) deus(es) criador(es) ou dos espíritos.

As crenças espirituais locais são muitas vezes descritas como indígenas, mais do que como convencionais, ou como “variantes das religiões convencionais”.[5] Muitas delas têm transmitido e desenvolvido conhecimentos, práticas e costumes ambientais tradicionais—tais como um respeito profundo por lugares específicos e “locais sagrados”, ou a proibição de causar dano ou comer determinadas espécies—promovendo assim estilos de vida sustentáveis e contribuindo para o senso de pertencimento a um território.

Muitas religiões convencionais (como o cristianismo, o islamismo, o hinduísmo, ou o budismo) chamam os fiéis a cumprirem seus deveres de administração e custódia e contribuem para apoiá-los no cuidado do ambiente de forma local e global. No entanto, as religiões convencionais têm “linhas de pensamento” muito diversas. Os valores das elites hierárquicas podem não ser incorporadas pelo baixo clero ou pelos fieis. E os deveres de administração e custódia podem facilmente acabar por não ser postos em prática.[6]

Desde o Encontro Mundial de Oração pela Paz em Assis, em 1986, onde os líderes das principais religiões do mundo expressaram as suas opiniões sobre a importância de proteger o ambiente, o reconhecimento do papel das religiões nas ações coletivas ambientais tem sido cada vez maior. Por exemplo, a iniciativa Fé pela Terra da ONU tem como objetivo incentivar a conservação ambiental baseada na fé e assim alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A Alliance of Religions and Conservation (Aliança das Religiões e Conservação) também apoia iniciativas ambientais de comunidades religiosas. As oportunidades para apoiar os territórios de vida parecem existir na interação entre as iniciativas religiosas e as lutas dos povos indígenas (consultar, por exemplo, a Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais, o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral do Vaticano, e a Enciclica Laudato Si’ de 2014).